O juiz Francisco Possidônio da Conceição, da Comarca de Jutaí (a 750 quilômetros de Manaus) revogou nesta segunda-feira (7) a prisão preventiva de Vitória Assis Nogueira, mãe de Lailla Vitória, de um ano e sete meses, morta em setembro de 2024 no município. A mulher estava presa há oito meses.
“Trata-se de um gesto de justiça, considerando a dupla penalidade imposta à mãe: além de perder a filha, ela ainda teve a prisão preventiva decretada e permaneceu presa por um período excessivamente longo”, afirmou o advogado Vilson Benayon, que atua no caso ao lado da advogada criminalista Mayara Bicharra.
A decisão ocorreu em audiência de instrução que durou 11 horas. Mais de dez testemunhas de acusação foram ouvidas, incluindo policiais civis, militares e guardas municipais. A audiência ocorreu por videochamada.
Após ouvir a última testemunha, a defesa de Vitória e dos outros quatro réus que estão presos pediu a revogação das prisões preventivas. O Ministério Público foi favorável ao pedido, citando que, dos 16 acusados no processo, apenas cinco continuavam presos.
O juiz entendeu que houve excesso de prazo entre a prisão e a realização da audiência e determinou a liberdade dos réus com medidas cautelares, conforme o artigo 319 do Código de Processo Penal. Uma nova data para continuação da audiência ainda será definida.
Caso
Vitória Assis e outras 15 pessoas são rés acusadas de envolvimento na morte de Gregório Patrício da Silva, de 48 anos, suspeito do estupro e morte da criança. O homicídio de Gregório ocorreu em setembro de 2024. Ele foi retirado de cela da cadeia onde estava preso, espancado e queimado vivo.
O linchamento foi transmitido ao vivo pelas redes sociais e mostrou ele sendo agredido com pedaços de pau. Na época do crime, a delegada Mariane Menezes relatou que os suspeitos se reuniram em frente à delegacia e começaram a incitar a população a invadir o local e retirar o detento.
