A Justiça do Amazonas condenou um professor e o diretor de uma escola municipal de Pauini (a 923 quilômetros de Manaus) por estupro de vulnerável contra 12 alunas menores de 14 anos. A sentença foi da juíza Janeiline de Sá Carneiro, após denúncia apresentada pelo MPAM (Ministério Público do Amazonas).
O professor recebeu pena de 26 anos e oito meses de reclusão em regime fechado por ser o autor dos abusos. O diretor foi condenado a 23 anos e quatro meses, também em regime fechado, por omissão penalmente relevante, por não agir diante das denúncias apresentadas pelas estudantes.
De acordo com o MPAM, os crimes ocorreram entre 2022 e 2024 dentro da escola. Em depoimentos, as alunas relataram que o professor fazia toques inapropriados, tentava beijá-las e pedia que sentassem no colo dele. Algumas das alunas procuraram o diretor para relatar os abusos, mas ele se omitiu do dever de protegê-las, chegando a justificar as condutas como “forma carinhosa de tratamento”.
Na decisão, a juíza enfatizou que o diretor tinha o dever legal de proteger as alunas e adotar medidas imediatas, mas permaneceu inerte, permitindo a continuidade dos abusos no ambiente escolar.
Os réus foram condenados com base no artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável) em continuidade delitiva, com aplicação da agravante prevista no artigo 226, inciso II, por se tratar de crimes praticados por quem tinha autoridade sobre as vítimas.
