O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido apresentado pelo vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) para visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no próximo domingo (7), data em que o próprio Carlos faz aniversário.
Na decisão, Moraes afirmou que as regras de visitação na Superintendência da Polícia Federal em Brasília são rígidas e não permitem exceções. As normas autorizam visitas de familiares apenas às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h, com duração de 30 minutos e limitação de dois visitantes por dia – sempre de forma individual. Segundo o ministro, “a portaria não prevê visita aos domingos”.
A defesa do vereador havia solicitado a transferência de uma visita previamente agendada para o dia 4 para o domingo, argumentando que a data do aniversário justificaria a alteração. Moraes, no entanto, destacou que o ex-presidente cumpre pena privativa de liberdade após condenação criminal definitiva, e que, por isso, não cabe ao custodiado escolher dias e horários de visitação.
O ministro também reforçou que as regras estabelecidas pela PF são obrigatórias e visam garantir a segurança e o funcionamento adequado da unidade.
Após a decisão, Carlos Bolsonaro se manifestou nas redes sociais e lamentou a negativa. Ele afirmou que o pedido buscava permitir “ao menos os 30 minutos” de visita no dia do seu aniversário, mas que foi rejeitado por Moraes.
