Exame nacional reprova um terço dos cursos de Medicina e governo anuncia corte de vagas

O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) revelou que 30,7% dos cursos de Medicina do Brasil não alcançaram o nível de proficiência esperado. O Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados nesta segunda-feira (19/01), em Brasília, durante apresentação que detalhou as sanções para instituições com baixo desempenho.

A avaliação classificou os 351 cursos participantes em uma escala de 1 a 5, sendo que as notas 1 e 2 são consideradas insatisfatórias. Do total avaliado, 7,1% receberam conceito 1 e 23,6% obtiveram conceito 2. Os demais cursos alcançaram conceito 3 (22,7%), conceito 4 (33%) e conceito 5 (13,6%).

As universidades municipais apresentaram os piores resultados, com 87,5% dos cursos classificados como não proficientes (notas 1 e 2). Em seguida aparecem as instituições privadas com fins lucrativos, que tiveram 58,4% dos cursos com notas insatisfatórias.

As instituições especiais registraram 54,6% de cursos com baixo desempenho, enquanto as privadas sem fins lucrativos somaram 33,3%.

Os melhores resultados vieram das universidades estaduais, com apenas 2,6% de cursos não proficientes, seguidas pelas federais (5,1%) e comunitárias/confessionais (5,6%).

Sanções para instituições com baixo desempenho

Das 351 instituições avaliadas, 304 estão sob supervisão direta do MEC – universidades federais e instituições privadas. Entre estas, 99 sofrerão penalidades por terem obtido conceitos insatisfatórios.

As medidas incluem suspensão do vestibular para oito cursos, redução de 50% das vagas para 13 instituições e corte de 25% das vagas para outros 33 cursos. Além disso, 45 instituições ficarão proibidas de ampliar seu número de vagas.

O MEC tem autoridade para aplicar sanções apenas às universidades federais e às instituições privadas, não podendo intervir diretamente nas estaduais e municipais.

Diante do fraco desempenho das universidades municipais, o ministro Camilo Santana anunciou que o governo enviará uma proposta ao Congresso Nacional para ampliar a supervisão do ministério.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também comentou a importância da avaliação: “A formação médica é decisiva para um SUS de qualidade. Ter médicos bem formados, que seguem as novas diretrizes construídas pelo MEC e pelo Conselho Nacional de Educação, é muito importante”.

O Enamed foi aplicado em 2025, substituindo o antigo Enade para os cursos de Medicina. A prova passou por mudanças, ampliando de 40 para 100 questões, e a partir de 2026 será aplicada também para estudantes do 4º ano do curso.

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) tentou impedir a divulgação dos resultados na Justiça, alegando que o MEC definiu a metodologia de cálculo da nota apenas após a aplicação da prova. O pedido foi rejeitado por considerar o risco alegado como “meramente hipotético”.

TMC

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