O governador Wilson Lima realizou, nesta quarta-feira (18/12), a entrega de 70 toneladas de alimentos para instituições sociais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação, criada pelo Governo Federal e coordenada no Amazonas pela Secretaria de Produção Rural (Sepror), alcançará nesta última entrega de 2024 aproximadamente 24 mil pessoas, garantindo a segurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Estou muito feliz de estar aqui e poder compartilhar esse momento com famílias, instituições e voluntários que tocam essas ações. Eu faço questão de vir aqui reforçar esse compromisso com as pessoas que estão em condição de vulnerabilidade social. Estamos fazendo uma entrega que é importante e trabalhamos todos os dias para reduzir a pobreza e garantir que todo mundo possa ter alimento na sua mesa”, afirmou o governador Wilson Lima.
Os produtos comprados pelo PAA totalizam um investimento de R$ 328 mil, incluindo a aquisição de frutas como banana, abacaxi e mamão, além de outros itens como mandioca, abóbora, couve e pepino. De acordo com a Sepror, 37 produtores rurais de Manaus, Iranduba, Itacoatiara, Careiro da Várzea e Manacapuru foram beneficiados com a aquisição dos alimentos.
Na última ação do PAA em 2024, foram beneficiadas as seguintes instituições: Associação Mãos Amigas Fortalecendo a Família; Centro Agrícola Solidário São José; Clube de Mães Nazaré; Instituto Solidário da Amazônia; Instituto Filadélfia; Instituto de Assistência Social Saúde e Educação; Instituto Mulheres Guerreiras; Instituto Segunda Chance; Instituto Samaúma Vermelha; Instituto Rei Davi; Associação Indígena Tupã na Oca; Associação Social Indígena dos Povos Tradicionais do Amazonas; Legião da Boa Vontade; e Abrigo Moacyr Alves.
Para recebimento dos alimentos, todas as entidades devem estar em atividade regular e com cadastro feito junto a Sepror. O órgão realiza o envio de relatórios para os Governos Federal e estadual, prestando conta das verbas e ações desenvolvidas.
Uma das entidades beneficiadas com os alimentos adquiridos pelo PAA foi o Instituto Segunda Chance, que atende 800 famílias com ações sociais e profissionalizantes. A presidente da entidade, Marluce Perdigão, destacou a importância dos itens para as famílias.
“O nosso governador tem essa sensibilidade de cuidar de pessoas. E o programa PAA, hoje, em pleno Natal e Ano Novo, chega na mesa da família que está desempregada. Isso é uma bênção”, afirmou Marluce.
Crédito rural
Durante as entregas ao setor primário, foram destinados ao segmento R$ 833 mil em crédito rural, que atenderam a demanda da agroindústria Galo da Serra. O recurso foi viabilizado por meio de projeto de crédito elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), aprovado pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
Ainda por meio do Idam e Afeam, também, foi concedida uma carta de anistia de débito no valor de R$ 34,7 mil para uma avicultora. Na ocasião, também foram entregues 12 Cartões do Produtor Primário (CPP) e um Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documentos rurais emitidos pelo Idam.
Programa
Em 2024, o programa apoiou a agricultura familiar e a comercialização de produtos adquirindo 2.567 toneladas de alimentos, somando montantes do PAA convencional e a modalidade PAA indígena. Ao todo, R$ 14 milhões em recursos foram destinados, beneficiando 1.588 agricultores e mais de 130 mil famílias de 56 municípios do Amazonas.
O PAA foi criado em 2003 e busca fortalecer a agricultura familiar, promovendo o acesso à alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade, além de gerar emprego e renda nas comunidades. O programa é executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em parceria com os estados, municípios e o Distrito Federal, e foi formalmente instituído em todo o território brasileiro por meio da Lei n° 14.628 em julho de 2023.
Ações
Apoiando o setor primário, o Governo do Amazonas investiu na área em 2024 em ações para fortalecer o segmento e garantir emprego e renda. As medidas envolvem ações da Sepror, da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), do Idam e da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf).
Para o agronegócio, mais de R$ 50 milhões foram aplicados em R$ 2.600 operações de crédito em 2024, sendo 94% para o interior. Em ajuda humanitária na estiagem, o Governo do Amazonas distribuiu 23 mil cestas básicas para pescadores afetados pela seca dos rios. Além disso, o estado estimulou a produção rural destinando 41 mil mudas de citros, 31 mil mudas de café, alevinos, kits de apoio à pesca, entre outros itens essenciais para o setor primário.
O Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme) também registrou mais de R$ 17 milhões movimentados, beneficiando 210 mil alunos. Pelo Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar (Promove), foram mais de R$ 8 milhões em investimentos.
Em Crédito Rural, o Governo do Amazonas aprovou mais de 2,5 mil projetos, garantindo R$ 50 milhões em crédito para produtores rurais. Também foram emitidos mais de 33 mil documentos rurais, incluindo 22 mil Cartões do Produtor Primário.
