O combate a violência contra crianças e adolescentes é uma missão do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Em 2023, para informar e prevenir violações desses direitos, foram realizadas cerca de 100 palestras em escolas do estado. Ao todo, 73 casos de violência infantojuvenil foram identificados nas ações.
Coordenadas pela Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca), as ações ocorreram na capital e mais cinco municípios: Manacapuru, Iranduba, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo e Parintins. Ao todo, mais de 8 mil estudantes foram alcançados em 29 escolas estaduais e municipais da capital e do interior.
Realizadas por equipes psicossociais, as palestras visam garantir os direitos declarados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre eles o combate e conscientização sobre a violência. Nas ações, as denúncias ocorreram, principalmente, após conhecimento dos tipos de violências, onde crianças e adolescentes foram atendidos e encaminhados para rede de proteção.
A secretária executiva de direitos da criança e adolescente, Rosalina Lobo, enfatiza que as ações são necessárias, pois muitas vezes é o primeiro contato da criança com essas informações, auxiliando no conhecimento e garantia dos seus direitos.
“Muitas vezes esse ambiente é o primeiro contato da criança com acesso a esse tipo de informação, então os nossos técnicos tem que levar informação clara, de maneira lúdica, ressaltando quem são as instituições, locais onde pode pedir proteção, canais de denúncia, e levamos também uma equipe psicossocial para melhor acolhimento da criança e adolescente, além de para garantir uma escuta qualificada, em caso de necessidade”, disse a secretária.
Crianças e Adolescentes
Por meio da Gerência de Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente (GPDCA), vinculada à Sedca, são realizadas ações de orientação e prevenção visando combater o abuso e exploração sexual infanto-juvenil, bem como as violações de direitos, buscando a garantia de aplicação efetiva do ECA. A secretaria ainda realiza a verificação de denúncias e encaminhamento para a rede de proteção.
