No Amazonas, a execução de editais com recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) ultrapassou as expectativas. O estado foi apontado pelo Ministério da Cultura (MinC) como líder nacional em aproveitamento dos recursos da LPG. Amazonas e Piauí utilizaram 99,8% do montante repassado pelo Governo Federal, liderando o ranking entre os estados da Federação.
A execução dos editais foi realizada pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em parceria com o Conselho Estadual de Cultura (Conec). O Amazonas recebeu 51.714.200,41 e devolveu ao MinC apenas 124.347,91, justificando a liderança em aproveitamento dos recursos.
Para o secretário em exercício de Cultura e Economia Criativa, Candido Jeremias, o sucesso da execução da Lei Paulo Gustavo no Amazonas se dá pela participação de centenas de pessoas ao longo do processo.
“Foi um processo coletivo desde o início. Chamamos a sociedade civil para participar da elaboração dos editais e contamos com a dedicação de dezenas de profissionais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e do Conselho Estadual de Cultura”, afirma o secretário. “Disponibilizamos canais de comunicação e até mesmo una sala física na secretaria para orientar e tirar dúvidas de quem desejava inscrever projetos”, ressalta.
Candido Jeremias pontua ainda que o trabalho junto aos gestores de cultura do interior do estado também foi fundamental. “Demos todo o suporte técnico aos administradores da cultura no interior e fizemos busca ativa nos municípios para incitar a participação de todos os fazedores de cultura do Amazonas nos editais da Lei Paulo Gustavo”, lembra o secretário.
A assessora de Políticas Culturais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Anne Paiva, ressalta o ineditismo de alguns editais da Lei Paulo Gustavo. “Foram feitos editais nas diversas áreas, contemplando pessoas diferentes. Pela primeira vez a gente conseguiu fazer editais específicos para pessoas LGBT, pessoas negras e pessoas indígenas”, comenta.
“O resultado foi o sucesso das ações da secretaria que, em parceria com o Conselho Estadual de Cultura, conseguiu operacionalizar um volume tão grande de recursos nesse tempo diminuto”, analisa Anne Paiva, lembrando ainda que um dos editais premiou os mestres da cultura e dos saberes de todo o estado.
Editais
Ao todo, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa publicou dez editais de incentivo à cultura: Fomento às Artes, Cultura Popular, Cultura Hip Hop, Cultura LGBTQIAPN+, Povos Indígenas, Audiovisual, Povo Negro, Apoio à Micro e Pequena Empresa, Audiovisual, Cultura Transforma e Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres Culturais nas Artes.
A elaboração dos editais da Lei Paulo Gustavo, no Amazonas, foi resultado de um processo colaborativo e participativo em reuniões setoriais com a classe artística e fazedores de cultura.
Foram contemplados 746 projetos em todo o estado, atingindo fazedores de cultura nos mais diversos municípios e movimentando a economia da cultura no Amazonas. Os projetos contemplados estão em fase de execução, com muitos já tendo sido executados. Em seguida, vem a fase de prestação de contas.
A Lei Paulo Gustavo é fruto da articulação de artistas, parlamentares e gestores de cultura, em resposta à pandemia da Covid-19, visando destinar recursos para ações emergenciais na cultura. Os investimentos alocados no setor têm como principal objetivo a retomada das atividades artísticas e culturais após dois anos de paralisação.
