Manaus – Uma operação integrada da Prefeitura de Manaus resultou, nesta terça-feira (3), na demolição de estruturas improvisadas que ocupavam ilegalmente a calçada da avenida Torquato Tapajós, uma das principais ligações entre as zonas Norte e Centro-Sul da capital. A ação teve como alvo uma borracharia que utilizava o espaço público de forma irregular, comprometendo o tráfego e oferecendo risco à segurança de pedestres e motoristas.
A intervenção foi coordenada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), com apoio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).
Reincidência e infrações urbanísticas
De acordo com o Implurb, a operação foi motivada por denúncias de que pneus e outros materiais estavam sendo deixados no leito da via, dificultando a circulação de veículos. O órgão informou que o responsável pelo estabelecimento já havia sido notificado diversas vezes para retirar a estrutura e desocupar a calçada, mas descumpriu todos os prazos concedidos.
Segundo a fiscalização, a ocupação irregular violava o Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus e o Código de Posturas do Município, que proíbem a obstrução de logradouros públicos sem autorização prévia. Após a constatação da reincidência e da impossibilidade de regularização, foi determinada a demolição administrativa da estrutura.
A prefeitura destacou que esse tipo de medida é adotado em situações em que a construção é incompatível com a legislação, representa risco iminente à segurança pública ou ocupa áreas públicas de forma indevida.
Como denunciar irregularidades
A população pode colaborar com o ordenamento urbano denunciando obras e ocupações irregulares em vias públicas por meio dos canais oficiais do Implurb. As denúncias ajudam a prevenir acidentes, garantir a mobilidade urbana e preservar o uso adequado dos espaços públicos.
