Na próxima terça-feira (27) na Câmara dos Deputados será promovido uma série de debates através da Comissão de Legislação Participativa que terão como tema a regulamentação da Cannabis. No encontro será apresentada a terceira edição de “Como regulamentar a cannabis: um guia prático”.
A publicação é referência internacional e foi produzida pela organização britânica Transform. Sendo posteriormente lançada através da plataforma Justa no Brasil.
O debate atende a uma demanda solicitara pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) juntamente com seu companheiro deputado Glauber Braga (Psol-RJ). “A intenção da publicação é auxiliar aqueles que estão engajados com a reforma da política de cannabis a enfrentarem os principais desafios práticos”, começou a deputada.
“Desafios esses envolvidos no desenvolvimento e implementação de uma abordagem regulatória eficaz que opere por um mundo onde a política de drogas promova a saúde, proteja os vulneráveis e coloque a segurança em primeiro lugar”, ressaltou.
Programação do debate sobre Cannabis
Tema: Como regular a cannabis: um guia prático
Local: Auditório Freitas Nobre
Início: 27/06/2023 às 10:00
Situação: Convocada
Expositores confirmados:
ABERTURA E APRESENTAÇÃO DO GUIA “COMO REGULAR A CANNABIS: UM GUIA PRÁTICO”
MESA 1
10h-11h
1) Sâmia Bomfim – Deputada Federal (PSOL/RJ)
2) Marta Machado – Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos/MJSP
3) Cristiano Maronna – Diretor da Plataforma JUSTA
MESA 2
11h-12h: Economia, desenvolvimento sustentável, reforma agrária e agricultura familiar
Mediadora: Vanessa de Jesus – Plataforma JUSTA
1) Paulo Teixeira – Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
2) Natália Bonavides – Deputada Federal (PT/RN)
3) Ana Míria Carirnhanha – Diretora de ações governamentais do Ministério da Igualdade Racial
4) Margarete Santos de Brito – Fundadora e Diretora da Associação de apoio á pesquisa e á pacientes de cannabis medicinal (APEPI)
5) Ney Strozake – Advogado e integrante do Setor de Direitos Humanos do MST
MESA 3
14h-15h: Reparação histórica, justiça social e tributação
Mediadora: Érika Lula de Medeiros – Plataforma JUSTA
1) Sâmia Bomfim – Deputada Federal (PSOL/RJ)
2) Caroline Bispo – Associação Elas Existem – Mulheres Encarceradas
3) Eliane Barbosa – Professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e Coordenadora do Centro de Estudos em Justiça Econômica, Desigualdades e Reparação (CEJEDR)
4) Gabriela Barros de Lucca – Advogada
5) Gabriel Elias – Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF
