A Medida Provisória (MP) enviada pelo governo ao Congresso para reduzir o preço de carros populares, ônibus e caminhões já recebeu 100 emendas até a manhã desta terça-feira (13/6). Dentre elas, estão sugestões como a inclusão de motocicletas, bicicletas e até patinetes no âmbito do programa de descontos.
A medida, publicada na semana passada, possui validade de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que se esgotarem os R$ 150 bilhões em recursos destinados ao programa. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) estima que o programa com desconto pode durar apenas um mês.
O texto será debatido agora em uma comissão mista do Congresso, composta por deputados e senadores. Caso a medida provisória não seja votada dentro de 120 dias, perderá sua validade. Existe o risco de que o texto não seja votado a tempo, o que também invalidaria as emendas propostas.
A decisão de aceitar ou não as emendas sugeridas caberá ao relator da comissão, que ainda não foi nomeado. Após ser aprovada na comissão mista, a medida provisória ainda passará pelos plenários da Câmara e do Senado.
Veja as principais emendas
O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) propôs que bicicletas e patinetes recebam um desconto incondicional de 10% do valor da venda e prevê a reserva de 2% dos R$ 500 milhões destinados a descontos de automóveis e veículos leves sustentáveis para financiar a proposta.
O uso de bicicletas e patinetes, especialmente para pequenos deslocamentos nas cidades, pode contribuir para mitigar esses problemas, além de trazer inegáveis benefícios para a saúde, entre eles, a redução do peso corporal, a melhora da circulação sanguínea e a redução do risco de acidente vascular encefálico e de desenvolvimento de diabetes”, justifica a emenda.
Felipe Carreras (PSB-PE) solicita descontos de até R$ 8 mil em bicicletas, limitados a 20% do valor do veículo. “A inclusão das bicicletas no conceito de veículos sustentáveis é essencial para dar máxima efetividade à presente Medida Provisória e será revertida na maior promoção da descarbonização da matriz de transportes e no amplo acesso da população a bicicletas novas, que garantem mais conforto e segurança para os ciclistas”, afirma o parlamentar.
O deputado Florentino Neto (PT-PI) sugeriu a inclusão de motocicletas para uso de aplicativo ou frete com no máximo 250 cilindradas. “A profissão de motorista e de entregador por aplicativos são importantíssimos para a população brasileira. São pessoas que transportam pessoas, remédios, documentos, alimentos entre outros tipos de encomenda”, argumenta.
Alexandre Guimarães (Republicanos-TO) solicita a isenção de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de motos de até 160 cilindradas, para uso familiar e transporte remunerado de passageiros e mercadorias. “Trata-se de uma necessidade para o povo brasileiro, que utiliza a motocicleta como equipamento de trabalho, bem como, o próprio transporte, sendo bastante comum sua utilização nas diversas regiões brasileiras e com uma preferência e acessibilidade pela economia de combustível e custo de manutenção”, destaca o deputado.
Diversos parlamentares também apresentaram propostas para tornar os critérios para a concessão do desconto mais sustentáveis, como o estímulo de ônibus elétricos. No caso dos automóveis de passeio, foram apresentados critérios como tipo de combustível e eficiência energética para calcular o tamanho do desconto. Para automóveis de transporte de carga ou de passageiros (caminhões e ônibus), os valores dos descontos vão variar apenas em relação ao peso do veículo.
“O ideal seria que também para os veículos de carga e de transporte de passageiros fossem exigidos critérios de eficiência e sustentabilidade. Em especial para os ônibus, já existe tecnologia avançada para a utilização de veículos elétricos em substituição aos movidos a diesel”, recomenda a deputada Duda Salabert (PDT- MG).
