Uma criança de 2 anos, retirada de forma irregular do convívio com a mãe em Manaus, acabou encontrada e já está de volta ao lar.
A criança, de nacionalidade brasileira e filha de uma mulher venezuelana atualmente residente em Minas Gerais, foi levada de forma abrupta da residência materna, em Manaus.
A devolução ocorreu nesta quinta-feira (12), após uma operação conjunta das Defensorias Públicas do Amazonas e de Minas Gerais, com apoio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc).
De acordo com o relato da mãe à Defensoria Pública de Minas Gerais, pessoas armadas levaram bebê de forma violenta, há cerca de um mês e meio, sem qualquer autorização legal.
Criança encontrada em Manaus
A defensora pública Kanthya Miranda, que acompanha o caso no Amazonas, explicou.
“Ela foi retirada abruptamente do lar da mãe e trazida para cá por um terceiro, que não era um responsável legal. Logo, ele não tinha autorização e não podia estar circulando sob a guarda da criança, já que não tinha nenhuma autorização judicial nesse sentido”, disse.
Além disso, ela também destacou que a legislação brasileira exige autorização para viagens com crianças.
Devolução à família
A criança acabou acolhida temporariamente em um abrigo da Prefeitura de Manaus e acompanhada por profissionais da Sejusc até seu retorno a Minas Gerais. O embarque ocorreu no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, com destino a Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A secretária executiva de Direitos da Criança, Rosalina Lobo, detalhou o processo.
“Fizemos a parte de desacolhimento do abrigo municipal, e todo o trâmite logístico, com o acompanhamento de um psicólogo habilitado para esse tipo de situação. Buscamos garantir cada vez mais os direitos de crianças e adolescentes junto às suas famílias”, explicou.
Este foi o sexto caso registrado este ano no Amazonas de retirada indevida de crianças do convívio familiar. Segundo Rosalina, a Sejusc também tem atuado em outros estados e até fora do Brasil.
“Acabamos de vir da Venezuela também, onde levamos uma família inteira“, finalizou.
