O desembargador do Tribunal de justiça do Amazonas – TJAM, Cezar Luiz Bandiera, mandou os conselheiros do Tribunal de contas do Amazonas – TCE-AM analisarem a medida cautelar de afastamento de Ari Moutinho jr.
A decisão tomada por Júlio Pinheiro, corregedor geral substituto, de afastar Moutinho refere-se a analise da acusação da então eleita Presidente, Yara Lins, que relatou as palavras porferidas a ela pelo conselheiro em 3 de outubro.
Nesta terça, no entanto, as desembargadoras Nélia Caminha Jorge, presidente do TJAM, e Joana Meirelles derrubaram a decisão que mandou os conselheiros do TCE-AM analisarem o caso.
Nélia, que encaminhou a decisão com urgência, afirmou que “a decisão [de Bandiera], na prática, retira do presidente [do TCE-AM] o poder de deliberação a respeito da pauta de julgamentos, e pode, ainda, travar as atividades da Corte”.
Retirando assim, com a revogação cautelar, a validade da ordem do desembargador Bandiera.
