O Farmácia Popular está de volta. O governo federal formalizou nesta quinta-feira (7) a retomada do programa, ampliando a oferta de medicamentos gratuitos e retomando o credenciamento de novas unidades participantes em mais de 800 municípios pelo país – foram as primeiras habilitações em oito anos. Além disso, foi anunciado que beneficiários do Bolsa Família poderão retirar gratuitamente os 40 medicamentos disponíveis no programa, em iniciativa inédita.
O lançamento do programa, oficialmente chamado Farmácia Popular do Brasil, foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (7), em Recife (PE). Ao anunciar a retomada do programa, Lula reiterou uma fala que vem repetindo desde que voltou ao Planalto: “cuidar da saúde não é gasto”.
“Os outros vão dizer que é gasto. Não estou gastando. Estou investindo dinheiro no pobre. Cuidar da saúde do povo é investimento. Uma pessoa sã, com saúde, está mais alegre, trabalha mais, produz mais, cuida melhor das coisas que tem que fazer. Cuidar do pobre é o melhor investimento que a gente pode fazer em qualquer país do mundo”, disse.
Nesta retomada, o programa vai priorizar da saúde da mulher. Entre os medicamentos que passam a ser oferecidos estão anticoncepcionais. Ao todo, o programa oferece medicamentos para 11 doenças: asma, diabetes, hipertensão e osteoporose (gratuitos para toda a população) e de forma subsidiada para dislipidemia, doença de Parkinson, glaucoma e osteoporose, entre outras.
“Antes do Farmácia Popular, o povo ia na UBS, ia a um posto de saúde, era atendido pelo médico, pegava a receita e levava para casa. Muitas vezes, acabavam morrendo com a receita em cima da mesa, porque não tinham dinheiro para comprar o remédio. Isso não vai mais acontecer no nosso país. É por isso que nós resolvemos lançar o programa há tantos anos”, complementou o Presidente, lembrando do lançamento da iniciativa, em 2004.
Nos últimos anos, durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), o programa foi desidratado e praticamente desmontado. Para a ministra Nísia Trindade, o dia que marca a volta do Farmácia Popular já pode ser considerado “histórico”.
“O programa ressurge depois de uma grave estagnação, com problemas, inclusive, de distribuição de farmácias pelo território nacional. O Farmácia Popular pensa as diferenças regionais e os vazios assistenciais do Brasil. Essa é uma das maiores e mais abrangentes parcerias entre o setor público e privado do país. É a economia a serviço da saúde pública”, resumiu.
Outras novidades
Para os novos credenciamentos, foram priorizados municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. São ao todo 811 cidades que poderão solicitar habilitação do Farmácia Popular do Brasil, sendo 94% em cidades do Norte e do Nordeste. A expectativa é que até o fim do ano o programa esteja em 5.207 municípios, atingindo 93% de todo o território do país.
Visando facilitar o acesso de toda a população aos medicamentos, indígenas atendidos pelos Distritos Sanitários Indígenas (Dsei) poderão nomear um representante de cada comunidade para retirar os medicamentos indicados para cada pessoa. Isso vai diminuir a necessidade de deslocamentos, muitas vezes demorados e onerosos. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima.
Sobre o programa
O Programa Farmácia Popular do Brasil foi estabelecido em 2004 como uma ação adicional de assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente, foram disponibilizados medicamentos com valores mais acessíveis. Em 2006, na primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde estabeleceu uma parceria com as farmácias e drogarias da rede privada, criando a modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”.
A partir de 2011, o programa passou a oferecer à população medicamentos gratuitos recomendados para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por meio da estratégia “Saúde Não Tem Preço”. Outros tratamentos continuaram a ser oferecidos com copagamento, com descontos de até 90%.
Em 2016, a iniciativa alcançou a marca de quase 35 mil farmácias credenciadas, atendendo a mais de 22 milhões de brasileiros. No entanto, nos últimos anos, após a redução do número de municípios com unidades habilitadas, cerca de 2 milhões de brasileiros deixaram de ser atendidos pelo Farmácia Popular.
Reconstruir o programa, expandindo o número de unidades credenciadas e beneficiando mais brasileiros, é uma prioridade do Governo Federal, que garantiu a continuidade da iniciativa com recursos provenientes da PEC da Transição, após a desestruturação orçamentária na gestão anterior. O orçamento estimado para 2023 é de aproximadamente R$ 3 bilhões.
Agência Brasil.
