MANAUS – O Governo do Amazonas, por meio da AADC (Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural), lançou na quinta-feira (02) o Edital Público n.º 01/2025, destinado ao incentivo cultural de bandas e blocos carnavalescos em Manaus e nos municípios do interior.
As inscrições seguem abertas até o dia 15 de janeiro de 2025 e devem ser realizadas exclusivamente pelo email: [email protected].
O edital contempla o financiamento de até 57 eventos em Manaus, distribuídos em: 30 eventos de pequeno porte; 12 de médio porte; 10 de grande porte, com apoio fixo de R$ 2,5 mil cada.
Além disso, prevê a seleção de até cinco eventos no interior do estado, com um aporte de até R$ 12 mil, levando em conta a distância e logística. A iniciativa visa democratizar o acesso à cultura e valorizar as manifestações artísticas regionais.
Podem participar do edital Pessoas Físicas e Jurídicas (com ou sem fins lucrativos) com atuação na área cultural. É necessário apresentar comprovação de experiência prévia por meio de portfólio e histórico do evento e proposta detalhada que inclua medidas para minimizar impactos ambientais e sociais.
Entre os documentos obrigatórios estão:
- Cópias do RG, CPF e comprovante de residência atualizado (máximo de três meses).
- Caso o comprovante esteja em nome de terceiros, deve ser anexada uma declaração do proprietário do imóvel acompanhada de documento oficial.
Uma comissão técnica analisará as propostas com base nos seguintes critérios:
- relevância cultural;
- impacto social;
- interesse público.
Somente projetos com nota mínima de 50 pontos serão habilitados.
Os eventos selecionados deverão ser realizados entre 31 de janeiro e 30 de março de 2025. A organização se reserva o direito de ajustar o cronograma para evitar sobreposições. Propostas que não atendam às normas do edital serão desclassificadas.
O pagamento será feito em parcela única, mediante apresentação de Nota Fiscal, diretamente na conta bancária do responsável pela proposta. Para Pessoas Jurídicas, a conta deve estar vinculada à empresa. Os valores serão ajustados segundo a legislação tributária vigente.
O edital não cobre despesas como reformas, transporte, aquisição de equipamentos ou manutenção de espaços culturais.
O resultado preliminar será em 21 de janeiro de 2025, no site. Para o resultado final a previsão que ocorra em 27 de janeiro de 2025.
Os contemplados deverão apresentar documentações adicionais, como autorizações do ECAD e da Vigilância Sanitária, até três dias úteis antes do evento.
Para mais informações e acesso ao edital completo, visite o Portal da Cultura: cultura.am.gov.br.
