Um grupo de indígenas realiza nesta manhã um bloqueio a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, sentido capital. Manifestantes montaram barricadas com pneus mais cedo, interrompendo totalmente o tráfego na via e provocando mais de 6 km de congestionamento.
O bloqueio, realizado por indígenas da etnia Guarani, ocorre em protesto contra o PL 490, que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O texto, que pode ser votado hoje na Câmara dos Deputados, define que apenas as populações que comprovarem a ocupação de territórios até outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, podem reivindicar a demarcação de terras.
Em Manaus, a mobilização ocorrerá na Praça São Sebastião, no Centro de Manaus, no período da tarde, com a presença de organizações indígenas e indigenistas, tais como: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM), Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas (FOREEIA), Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas (Makira E’ta), Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (MEIAM), Associação dos Índios Kokamas Residente no Município de Manaus (AKIM), Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME), Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cáritas e Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Manaus (PIAMA).
O PL 490/2007 busca retirar do Poder Executivo e transferir ao Legislativo a competência das demarcações das terras indígenas. Além disso, defende a tese do Marco Temporal, que consiste no entendimento de que só deve ser considerado território indígena aqueles que os povos já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988. Esta tese desconsidera as violentas retiradas dos povos de seus territórios ao longo da história do país. O PL também prevê a possibilidade de retomada de áreas reservadas aos indígenas e a limitação do usufruto e gestão dos territórios.
