O senador Sérgio Moro (União Brasil) começa a ser julgado nesta segunda-feira (1º) no Tribunal Regional Eleitoral de Curitiba, no Paraná. Ele é alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) e pode ter o mandato cassado no Senado.
O julgamento está previsto para começar às 14h, de forma presencial. Além desta segunda-feira, o TRE reservou a quarta-feira (3) e a próxima segunda, dia 8 de abril, para continuar o processo. A conclusão poderá ocorrer em qualquer momento, a depender do andamento dos votos.
Sérgio Moro será julgado por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022, arrecadação e gastos eleitorais ilícitos e mau uso dos meios de comunicação. Caso seja condenado, ele também pode ficar inelegível por oito anos.
Um dos processos é movido pelo Partido Liberal (PL), partido de Bolsonaro, e outro pela Federação Brasil da Esperança, que integra PT, PCdoB e PV.
Os supostos abusos praticados por Moro teriam iniciado antes do período eleitoral, quando moro se filiou à presidência da República pelo Podemos. Na época, ele retirou a candidatura e migrou para o União Brasil, desejando disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo. Diante do indeferimento da transferência de domicílio eleitoral, Moro passou a pleitear a vaga de senador pelo Paraná.
Segundo os partidos, os gastos de pré-campanha de Moro seriam “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes” ao Senado no Paraná.
As duas ações possuem teor similar e serão julgadas em conjunto.
Em dezembro de 2023, a Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação do mandato dele. O órgão aponta que as despesas representam 39,78% dos gastos eleitorais realizados e 45,65% do teto de gastos previsto para o cargo.
“Este contexto demonstra que os meios empregados para a realização de pré-campanha e os valores despendidos nesta empreitada em prol dos investigados mostraram-se, de fato, desarrazoados, assumindo contornos de uso excessivo do poderio econômico”, frisou o Ministério Público.
Moro se defende
No curso dos processos, o senador negou as acusações. Em dezembro de 2023, ao prestar depoimento presencial no TRE, Moro afirmou que as acusações são levianas e que fez tudo “segundo as regras”.
A equipe de Moro disse que o senador não vai se manifestar e não confirmou se ele participará, ou não, do julgamento.
