Mais uma vez, o Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou uma tentativa de afastar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa do ex-presidente apresentou um recurso com o objetivo de impedir que o ministro seguisse como responsável pelo caso.
No entanto, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira manteve Moraes como autoridade competente para conduzir o processo. A decisão foi tomada no dia 19 de fevereiro.
A informação foi divulgada nesta terça-feira por um veículo de comunicação especializado em assuntos militares. De acordo com a postagem, Joaquim Pedro de Morais Filho entrou com um agravo interno contra a decisão do próprio relator, que já havia negado um Habeas Corpus, que tinha como intuito garantir que Bolsonaro não fosse preso preventivamente no âmbito da investigação da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2022.
A decisão do STM foi tomada diante de especulações sobre os preparativos das Forças Armadas para uma possível prisão do ex-presidente. Há informações de que haveria discussões internas sobre acomodações e procedimentos caso a prisão de Bolsonaro seja decretada.
Essa movimentação visa evitar surpresas nos desdobramentos da investigação. Bolsonaro tem intensificado a presença na mídia através de entrevistas a sites e influenciadores aliados. Ele fala sobre a possibilidade de deixar o país e atacando diretamente Alexandre de Moraes.
As atitudes geraram preocupação, especialmente após um incidente ocorrido no início do mês, quando um homem de 52 anos tentou invadir o prédio do STF, em Brasília, proferindo ameaças e ofensas contra ministros da Corte.
Com isso, foi solicitada à Justiça adoção de medidas cautelares contra Bolsonaro, incluindo a prisão preventiva ou o monitoramento por tornozeleira eletrônica. O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) ainda destacou que Eduardo Bolsonaro, mesmo nos Estados Unidos, segue incentivando sua base política no Brasil com discursos de tom golpista.
Recurso no STM
O recurso apresentado ao STM pedia que a Justiça Militar ficasse responsável por julgar o habeas corpus e suspendesse qualquer ordem de prisão preventiva contra Bolsonaro até uma decisão definitiva sobre o foro responsável pelo caso.
Se a solicitação não fosse aceita, a defesa solicitava que fosse instaurado um conflito de competência entre a Justiça Militar e o STF.
No entanto, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira manteve sua decisão anterior, reforçando que a Justiça Militar não tem competência para analisar atos praticados ou consentidos por ministros do Supremo. A Procuradoria-Geral da Justiça Militar também se posicionou contra o recurso, destacando que a decisão deveria ser mantida integralmente.
Na prática, isso significa que o STM confirmou que cabe exclusivamente ao STF julgar Bolsonaro no contexto da suposta tentativa de golpe de Estado. Com isso, Alexandre de Moraes continua responsável pelo caso, sem qualquer interferência da Justiça Militar.
