Em razão dos altos índices de violência contra a mulher, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deu início à implementação do projeto “Novos Caminhos”, nos municípios de Manicoré e Coari.
A iniciativa, de autoria da promotora de Justiça Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré, oferece orientação e acompanhamento a homens autores de violência doméstica, com o objetivo de reduzir a reincidência desse tipo de crime.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher de 2024, 57% das mulheres no Amazonas já sofreram violência doméstica, percentual superior à média nacional (48%). Além disso, 93% das vítimas no estado relataram agressão física, índice acima da média nacional, que é de 89%.
Diante desse cenário, o projeto “Novos Caminhos” foi desenvolvido como uma ferramenta para interromper o ciclo da violência e promover uma mudança de comportamento dos agressores.
“A elaboração do Projeto ‘Novos Caminhos’ decorreu da necessária implementação e estruturação dos centros de responsabilização e restauração para autores de violência doméstica como política pública preventiva à violência contra a mulher, objetivando contemplar os três eixos previstos na Lei Maria da Penha: proteção à vítima, prevenção à violência e responsabilização do autor. A ideia é implementar inicialmente o Projeto nas comarcas de Manicoré e Coari e depois expandir para outros municípios, fortalecendo a atuação do Ministério Público e das redes de proteção no combate e na prevenção à violência contra a mulher”, afirma a promotora de Justiça Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho.
Para garantir a efetividade do projeto nas duas cidades, o MPAM determinou o agendamento de reunião com as prefeituras, as Secretarias Municipais de Assistência Social e os coordenadores do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), para apresentação da iniciativa e definição dos fluxos de atendimento.
Em Coari, o promotor de Justiça Yury Dutra da Silva, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Coari, exaltou a ideia da colega e comprometeu-se com os mesmos objetivos. “Inspirados por essa louvável iniciativa da dra. Ludmilla Dematte, nós conduziremos trabalhos paralelos em Coari com a mesma finalidade, que é a de implementar alternativas de ressocialização para os autores de violência doméstica, um público que, em geral, não discute ou reavalia suas próprias condutas e tampouco são submetidos a apoio de rede e profissionais especializados”, explicou o promotor de Justiça.
Além disso, o MP solicitou dados à Polícia Civil sobre o número de inquéritos relacionados à violência doméstica e feminicídio nos anos de 2023, 2024 e 2025, bem como informações ao Judiciário acerca da quantidade de processos criminais envolvendo violência doméstica e medidas protetivas concedidas no mesmo período.
