O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator do novo arcabouço fiscal no Senado. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (24) pelo líder do governo na Casa, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
O novo marco fiscal deve ter a votação concluída pela Câmara dos Deputados nesta quarta, com a análise dos destaques, que são sugestões de mudanças em pontos específicos do projeto. O texto-base foi aprovado na terça (23), com 372 votos favoráveis e 108 contrários.
No Senado, a expectativa do governo é que a proposta tenha tramitação rápida. Randolfe projeta que ela passará apenas pela Comissão de Assuntos Econômicos antes de ir ao plenário. O senador espera uma aprovação antes do dia 15 de junho.
“A regra fiscal será apreciada o quanto antes pelo Senado. Já tem uma deliberação de que a relatoria é do PSD. O relator deverá ser o senador Omar Aziz”, disse.
O novo arcabouço fiscal, que vai definir as regras de contenção de despesas da União, substituirá o teto de gastos, instituído em 2017 pelo governo Michel Temer, que limita o crescimento da despesa à inflação do ano anterior. Caso sancionada, a norma valerá já a partir do próximo ano.
Após uma aprovação tranquila na Câmara, a expectativa é que o cenário se repita no Senado. A preferência dos governistas é manter o texto atual, para que ele não sofra alterações e tenha de retornar à análise dos deputados.
