A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), participou, na manhã desta quinta-feira, 7/11, de uma operação coordenada pela Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor do Amazonas (Decon-AM), com o apoio do Instituto de Criminalística do Amazonas, com o objetivo de apreender produtos falsificados que representavam risco à saúde e à segurança dos consumidores.
A operação resultou na apreensão de mais de 2 mil acessórios e peças de celulares, vendidas como originais de marcas renomadas, mas com claros indícios de falsificação. Durante a fiscalização, os agentes também identificaram práticas de publicidade enganosa, com a empresa utilizando imagens de marcas e produtos em suas redes sociais, induzindo os consumidores ao erro. Os itens apreendidos foram encaminhados à Decon-AM, que dará continuidade à investigação criminal.
Essa atuação está em conformidade com as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que classifica como impróprios ao uso e consumo “os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação” (Art. 18, § 6º, inciso II).
“A participação do Procon Manaus é essencial para assegurar que os produtos comercializados atendam rigorosamente às normas de qualidade e segurança, especialmente no contexto da Black Friday, quando o aumento significativo nas vendas on-line propicia a proliferação de produtos falsificados. O órgão permanece vigilante, adotando medidas eficazes para proteger os consumidores e garantir a integridade do mercado”, declarou a presidente do Procon, Onilda Abreu.
